Uma reflexão para os presentes e futuros operadores do Direito...
Há poucas semanas assistia a uma audiência em uma das varas do Trabalho de Natal e confesso me transtornei com uma cena que por certo deve ser mais comum do que imagino. Uma audiência de instrução em que a reclamante grávida buscava seus direitos rescisórios diante de uma empresa que oficialmente sequer existe haja visto a pratica de atividade caracterizada como contravenção legal, ou em outras palavras, a reclamante trabalhava em um bingo, atividade ilegal e por consequência desprovida de registro comercial, o que a impedia de efetuar o registro da funcionária que agora se via em situação delicada uma vez que não poderia pleitear qualquer benefício previdenciário. Apresentado o cenário histórico, volto-me para a incapacidade notória de, tanto magistrada, quanto advogada da autora em traduzir o acima exposto de modo compreensível a ponto de no meio da audiência a reclamante olhar para juíza E advogada e dizer: "- Eu não estou entendendo o que vocês estão falando..." Esse foi o momento em que tive vontade de enterrar a cabeça no chão! Para meu TOTAL espanto, contudo, nem juíza nem advogada se "tocaram" e deram sequência a discussão, como se a autora fosse mera expectadora. Por pouco não peço a palavra para explicar para a mulher o que estava a acontecer.
Essa situação me fez ponderar no tipo de profissional que eu quero me tornar. É certo que no Direito existe grande liturgia e uma tradição formal que deve ser respeitada, contudo questiono se não estamos esquecendo o próprio propósito do Direito, que, diferente de um mero ritual retórico e vazio, está permeado de emoções e sentimentos tão humanos quanto aqueles que a ele recorrem.
No fundo, a impressão que se tem é de um esforço frenético para provar quem sabe mais ou quem fala mais difícil, ainda que isso custe o proprio relacionamento com o cliente/parte. Há de se mencionar, contudo, que nem toda a culpa pode ser atribuída aos operadores do Direito uma vez que muitas vezes é a própria ignorância da sociedade que prestigia aquilo que sequer pode entender. Há uma complexificação demasiadamente desnecessária que acaba por interferir no próprio propósito do Direito que é pacificar os conflitos. Prendemo-nos a expressões arcaicas ou de muito pouco uso, vocabulário requintado e de dificil acesso ao homem médio e tecnicismos cada dia menos úteis.
Apoiamo-nos em outras ciências na defesa de nosso próprio vocabulário, mas esquecemos que diferente da medicina, onde pouco me interessa o nome da veia que se deve operar para um cateterismo contanto que eu saia vivo da mesa de cirurgia, toda a vida de uma pessoa pode ser afetada por uma palavra mal ou sequer compreendida em um contrato ou audiência.
Diante disso só posso concluir que com demasiada frequência esquecemos que o " Direito foi feito para o homem e não o homem para o Direito".
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