Desconstruindo Esteriótipos

E quando o "errado" é necessário...?

Recentemente, como de costume nessa época do ano, tive o prazer de participar da UNISIM (Simulação Inter Mundi da UNI/RN, antiga FARN), que já está na sua VI edição. Ainda que já houvesse participado de outras simulações no passado, essa foi diferente, porque a perspectiva abordada foi completamente nova. Eu, acostumado a simular Comitês Internacionais, pela primeira vez simulei um Tribunal, uma experiência extremamente enriquecedora.

O caso em questão foi o da Itália x Brasil na CIJ (Corte Internacional de Justiça) sobre a extradição do ex-ativista Italiano Césare Battisti. Sem querer adentrar desnecessáriamente no caso, basta-me dizer, que por crenças pessoais, me "candidatei" a representar um dos Advogados da Itália, defendendo a extradição do acusado. Muito para minha surpresa acabei sendo designado como Advogado do Brasil, tendo que defender sua NÃO-extradição. A priori houve o conflito, afinal de contas, como defender algo em que não se acredita? O desafio, no entanto, não tinha NADA a ver com isso.

Como sociedade frequentemente nos deparamos com casos de criminosos sem escrúpulos e/ou corruptos famosos que são defendidos veementemente por seus Advogados. Um dos casos mais recentes é o do "Mensalão" sendo julgado mesmo agora pelo STF. Muitas vezes questionamos: "Como pode alguém dispor-se a defender esse tipo de criminoso? Por que tipo de princípios são norteados?", em outras palavras, atacamos a PESSOA, sem pensar seriamente naquilo que ela está REALIZANDO.

No passado, não muitos séculos atrás ainda tínhamos resquícios de um absolutismo que vedava QUALQUER possibilidade de defesa a QUALQUER pessoa. Dessa forma, tanto criminosos quanto inocentes eram condenados de igual maneira sem QUALQUER diferenciação. QUALQUER pessoa com "meio-cérebro" concordaria que isso é um absurdo. O detalhe que muitas vezes não percebemos é que ao condenar Advogados de Defesa que atuam mesmo em favor de criminosos evidentes, estamos clamando por um estado semelhante aquele que arremessava mulheres no rio amarradas a pesos para descobrirem se eram bruxas caso sobrevivessem ou inocentes caso morressem. Será que é para isso que tantos morreram em eventos históricos como a Revolução Francesa e, mais próximo de nós, durante a Ditadura Militar?

Na verdade, a defesa  no processo penal é um grande serviço realizado à democracia, garantindo que, mesmo condenados recebam tratamento adequado e proporcional ao delito que cometeram. É óbvio que nosso sistema está repleto de falhas que acaba por permitir a impunidade, com a qual não posso coadunar, mas essa culpa não pode ser imposta sobre aqueles que na verdade permitem que o sistema funcione de maneira MINIMAMENTE justa e equânime.

Por fim, confesso que, meu preconceito pelo Direito Penal e em especial pelo Advogado de Defesa caiu por terra depois dessa experiência em que tive a oportunidade de aprender, de forma prática, que mesmo aos piores criminosos é preciso garantir determinados direitos para a manutenção do equilíbrio de um Estado Democrático de Direito.

Aquele Abraço!

Período Eleitoral - Planos ou Projetos?

Ontem tive a oportunidade de assistir na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) a um debate entre 3 dos principais candidatos a prefeito de Natal, Fernando Mineiro (PT), Hermano Moraes (PMDB) e Robério Paulino (PSOL). Sou um simpatizante declarado do PT, desde muito cedo, ainda que meus pais não fossem muito "políticos" aprendi a admirar o ex-Presidente Lula e   a causa "trabalhista". Confesso que estava animado para assistir a um debate onde o candidato do PT apresentasse propostas concretas e que me dessem uma tranquilidade ainda maior de votar no "13", infelizmente o que vi e ouvi foi nada mais do que aquilo que já estamos acostumados a ouvir em todo e qualquer debate político... NADA! Surpreendeu-me no entanto a posição de um candidato que, por mais que Professor da Universidade a qual pertenço nunca antes ouvira falar... Bastou-me 3 dos 5 blocos para decidir em quem votaria para as eleições municipais de 2012.

A questão aqui, no entanto, não é declarar quem receberá meu voto ou coisa do gênero, essa é uma questão pessoal e ainda que me sinta confortável em compartilhar não interessa a todos. Meu ponto e minha preocupação se baseiam na maneira como a quase totalidade dos candidatos a cargos políticos (não) apresentam suas propostas. Uma frase que me revoltava a cada vez que era dita durante o debate era: "Vamos fazer um governo participativo..." Não que a idéia não seja boa, mas será que alguém pode me explicar "COMO" se pretende fazer isso? É o império do "O QUE" fazer sem qualquer complementação do "COMO", que é justamente o que interessa.

Outro ABSURDO na minha opinião é a disputa velada de quem tem mais conhecimento a respeito de dados, gráficos e histórico. As vezes parece que passaram meses se preparando para um mero concurso público, tudo na ponta da língua como que por uma estratégia de impressionar os ouvintes, quando na verdade qualquer pessoa com meio cérebro entende que dados por si só não significam muita coisa. Um exemplo claro é a questão do lixo em Natal, quem é que não sabe que é um problema GRAVE. Aí depois de muito atacar o problema candidatos concluem: "Farei diferente..." "Limparemos a Cidade..."  e coisas do gênero.

Na contramão dessa atitude simplesmente informacionista estão aqueles candidatos de partidos menos representativos, que de forma exatamente oposta apresentam, ainda que por vezes de maneira quase cômica, todo o tipo de solução "concreta" para os problemas. O que me pergunto é porque eles o fazem enquanto aqueles de coligações com maiores possibilidades flagrantemente se negam? Existe muito da política que não temos acesso ou não entendemos, e grande parte disso acredito passar pelo financiamento de campanhas e alianças. São simplesmente MUITOS interesses conflitantes em jogo. Temos a ilusão de que temos 3, 4, 5 candidatos, quando na verdade por trás deles existem DEZENAS de legendas que só encontram sua razão de ser na contraposição de idéias umas das outras. Diante desse quadro fica fácil deduzir o preço de aglutiná-las sob uma única bandeira em época de eleição... um preço que pagamos durante 4 anos de mandato.

Em face desse cenário me pergunto se é realmente estável e eficiente o sistema política TÃO difuso que temos no Brasil, que mais divide do que separa. Sem apologias extremistas, recentemente vi um debate entre alguns amigos americanos por meio de uma rede social e me senti obrigado a externar meu espanto pelo nível das discussões que travavam. Sem dúvida alguma isso só é possível pela menor diversidade, ainda que com maior objetividade, das propostas, uma vez serem apenas DOIS partidos disputando UM cargo. Já em terras tupiniquins temos 1 ZILHÃO de partidos, cada um com uma proposta que se diferencia do outro por UMA VÍRGULA e que acaba legando ao eleitorado uma tarefa praticamente IMPOSSÍVEL, que seria a de conhecer o plano de governo e/ou propostas de CADA candidato e correspondentes legendas aliadas para melhor avaliar em quem votar. Isso me leva a questionar mais uma vez a possibilidade de abuso mesmo do Direito Fundamental à Liberdade de Expressão Política, uma vez que por essas bandas somos tão incapazes de argumentar e chegar a um senso comum, que nos é simplesmente mais fácil diante de divergência romper e criar um novo partido e uma nova dor de cabeça para a sociedade.

Por fim o que se vê são candidatos FRAQUÍSSIMOS do ponto de vista político com ampla vantagem diante de outros flagrantemente melhor preparados mas que NUNCA ganharão uma eleição pelo simples fato de serem desconhecidos em face de caciques e coronéis da política local e nacional. Uma triste realidade que mais parece um ciclo vicioso... Como romper!?

Aquele Abraço!